Documentos Classificados em Grau de Sigilo
Sessão para divulgar lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo.
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Ano Título Descrição
2026 DECLARAÇÃO SOBRE INFORMAÇÕES SIGILOSAS - 2026 Declaramos para todos os fins que a Prefeitura Municipal do Jardim do Seridó não possui documentos classificados em grau de sigilo para o exercício 2026, até a presente data desta declaração.
2025 DECLARAÇÃO SOBRE INFORMAÇÕES SIGILOSAS - 2025 Declaramos para todos os fins que a Prefeitura Municipal do Jardim do Seridó não possui documentos classificados em grau de sigilo para o exercício 2025, até a presente data desta declaração.
2024 DECLARAÇÃO INFOR DESCLAS E SIGILOSAS - 2021 A 2024 Informamos que, conforme verificação realizada, não houve qualquer registro de Documentos Classificados por Grau de Sigilo ou de informações que tenham sido Desclassificadas, informadas pelas gestões anteriores (compreendendo os biênios 2021 a 2022 e 2023 a 2024), em conformidade com o disposto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
Última atualização em: 12/05/2026
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